Resultados: 4

O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19

O foco desta nota técnica são as ações tomadas no âmbito federal para garantir a cobertura e a expansão das ofertas socioassistenciais neste contexto de forte crescimento na demanda pelas proteções sociais. Também aborda o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) n...

As transferências monetárias federais de caráter assistencial em resposta à Covid-19: mudanças e desafios de implementação

A presente nota técnica tem o objetivo de abordar as medidas federais implantadas como resposta à pandemia da Covid-19 relativas às transferências monetárias de caráter assistencial, quais sejam: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF/Bolsa Família) e Auxílio Eme...

Benefícios emergenciais aos trabalhadores informais e formais no Brasil: estimativas das taxas de cobertura combinadas da Lei nº 13. 982/2020 e da Medida Provisória nº 936/2020

Devido ao forte choque econômico gerado pela pandemia da Covid-19, os países vêm introduzindo medidas para proteger o emprego e a renda das famílias. Essas medidas são fundamentais não só para auxiliar os trabalhadores e suas famílias a atravessar o período de crise, mas também para reduzir seu...

Proteção social aos mais vulneráveis em contexto de pandemia: algumas limitações práticas de auxílio emergencial e a adequação dos benefícios eventuais como instrumento complementar de política socioassistencial

Esta nota técnica busca contribuir com os esforços de proteção social neste contexto de pandemia, Apresentando uma análise de vulnerabilidades descobertas e propondo soluções. Relaciona algumas vulnerabilidades particularmente pungentes – desnutrição, desabrigo, ausência de registro civil, ex...

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